LGPD

A AIKAN foi construída com um princípio central: seus dados pertencem a você. Esta página detalha como cumprimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e como você pode exercer seus direitos.

O dado de aprendizado gerado na plataforma é seu — não da empresa que te contratou. Esse princípio não é apenas legal, é filosófico. A AIKAN existe para devolver ao profissional a soberania sobre seu histórico de evolução.

Dados identificadores: nome, e-mail, CPF. Dados de aprendizado: trilhas, avaliações, badges, histórico de sessões. Dados de acesso: logs de login, dispositivo, IP. Dados sensíveis: não coletamos dados sensíveis conforme definição do Art. 5º, II da LGPD.

Execução do contrato (Art. 7º, V): prestação do serviço de aprendizado contratado. Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção de fraudes, melhoria do serviço. Consentimento (Art. 7º, I): comunicações de marketing e uso de dados para IA personalizada além do escopo contratual. Obrigação legal (Art. 7º, II): retenção de registros exigida por lei.

Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia. Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Anonimização ou bloqueio: para dados desnecessários ou tratados em desconformidade. Portabilidade: exportar seus dados em formato estruturado (JSON/CSV). Eliminação: excluir dados tratados com base no consentimento. Informação sobre compartilhamentos: saber com quem compartilhamos seus dados. Revogação do consentimento: retirar consentimentos a qualquer momento. Oposição ao tratamento: questionar tratamentos baseados em legítimo interesse.

Envie sua solicitação para lgpd@aikan.com.br com: — Identificação (nome e e-mail cadastrado) — Descrição clara do direito que deseja exercer — Cópia de documento de identidade (somente para verificação)

Prazo de resposta: até 15 dias úteis conforme Art. 19 da LGPD.

Para solicitações de portabilidade ou exclusão, também é possível iniciar o processo diretamente nas configurações da sua conta.

Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado em: dpo@aikan.com.br

O DPO é responsável por receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dos titulares, e por orientar colaboradores e contratados sobre práticas de proteção de dados.

Utilizamos infraestrutura em nuvem (Vercel — EUA, Neon — EUA). As transferências ocorrem sob cláusulas contratuais padrão que garantem nível adequado de proteção conforme Art. 33 da LGPD.

Em caso de vazamento que possa causar risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo de 2 dias úteis após o conhecimento do incidente, conforme Art. 48 da LGPD.

Dados de conta ativa: mantidos durante a vigência do contrato. Dados de conta encerrada: eliminados em até 30 dias, exceto os exigidos por obrigação legal. Logs de segurança: retidos por 12 meses para fins de auditoria.

Esta página pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd Contato LGPD: lgpd@aikan.com.br